Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
29/08/2024
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Parreira Borges (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Dalvina Izabel Alves de Araujo Guimaraes (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Laureci Alves de Lima (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ubaldino Cardoso Pereira (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Virginia Bernardes de Freitas Silva (Assinado em: 29 de Agosto de 2024 às 08:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Walter Junior Macedo (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Zilderlei Nunes Ferreira (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Fixa, no âmbito do Município de Caçu/GO, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para
a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências”.
a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada