Autógrafo nº 38, de 10 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Autógrafo

Número

38

Ano

2024

Data

10/09/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Equipe Multiprofissional da Educação Inclusiva, neste Município, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

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Anexos Norma Jurídica