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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual LEONARDO PORTILHO SOARES SILVA (LEO PORTILHO) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 557/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:30:35
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Deputado Estadual JOSÉ MACHADO DOS SANTOS (Dr. JOSÉ MACHADO) e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:50:40
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Ex. Prefeito de Rio Verde/GO PAULO FARIA DO VALE (PAULO DO VALE) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:41:30
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA, lotados como AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 568/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 14:13:52
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO a Deputada Estadual ROSÂNGELA DE REZENDE AMORIM (ROSÂNGELA REZENDE) e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 14:57:02
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos a todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e aos AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 573/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:43:23
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
ALESSANDRO BESSA
ALEXANDRE FREITAS
ANDRÉ CAMARGOS
CASSIANO LEMOS
DRA HORTÊNCIA
JEANDRA GUIMARÃES
JÚNIOR REZENDE
RODOLFO ANCELMO
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. INÁCIO CABRAL DA COSTA e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:50:44
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Aplausos a Angelina Begnini, pelos relevantes serviços artísticos desempenhado”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:08:37
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. Adilso Reger da Silva e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:27:52
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à Rosemar Alves de Oliveira, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 669/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 9:29:38
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ROSEMIRA ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 674/2025, Data Protocolo:
03/10/2025 -
Horário: 16:42:24
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ITULA OLIVEIRA JACOB RAKOWSKI e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 677/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:13:36
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à LAIRTON CLÓVIS RAKOWSKI e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 15:20:07
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ALESSANDRA DIAS ALVES e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 16:20:11
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à THIAGO BORGES FERREIRA e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 701/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:26:51
Autor:
RODOLFO ANCELMO
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à ANA BARBARA VIEIRA DE FREITAS dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 14:31:58
Autor:
RODOLFO ANCELMO
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à JOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:20:02
Autor:
RODOLFO ANCELMO
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Deputada Federal MAGDA MOFATTO HON e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:03:13
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à TARCIO JUN FORTALESA DE SOUZA dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 9:04:49
Autor:
RODOLFO ANCELMO
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Maria Aparecida dos Santos, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
15/10/2025 -
Horário: 16:14:32
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol Sub 15, FILIPH EDUARDO DE SOUSA (FILIPH EDUARDO), pelo seu destaque reconhecido a nível
nacional”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 722/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:46:20
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol sub 10, MATHEUS HENRIQUE ALVES CARVALHO (MATHEUSINHO), pelo seu destaque reconhecido a nível nacional”.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 723/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 15:48:50
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Meritíssima Juíza de Direito desta Comarca, Doutora MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADE e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:44:52
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Doutor CRISTIANO MONTEIRO DE AQUINO dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 10:15:27
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Cabo da Policial Militar do Estado Goiás, HUDSON HÉRCULES SANTOS BARBOSA SILVA (CB. HÉRCULES), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:22:41
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás THIAGO DO NASCIMENTO PEREIRA SOARES DE FREITAS (SD. De FREITAS), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:27:03
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RODRIGO AMARAL LOUREIRO PIMENTEL (SD. PIMENTEL), pela dedicação e
bravura no desempenho de suas funções.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:32:07
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, ROBSON SILVA NUNES (SGT. ROBSON), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:37:43
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Cabo da Policial Militar do Estado Goiás, JOÃO ÉDER SOUZA RUA (CB. ÉDER), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:41:11
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, FRANKLIN PAULO NOGUEIRA DE MORAES (SGT. FRANKLIN), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 751/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:44:16
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Soldado da Policial Militar do Estado Goiás, RICARDO ROCHA OLIVEIRA (SD. ROCHA), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 752/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:47:30
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao Doutor LUCIANO PARREIRA DE OLIVEIRA SILVA dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 753/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:21:33
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária e dá outras providencias”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 16:44:19
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: PLC 01/2025 - RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR, ATRAVÉS DO OF. 015/2025.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera o Código Tributário do Município de Caçu e dá outras providencias.”
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 15:40:52
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
DRA HORTÊNCIA (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre a inclusão de área de 192,5693 ha (cento e noventa e dois hectares, cinquenta e seis ares e noventa e três centiares) no perímetro
urbano e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
23/01/2025 -
Horário: 16:36:07
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
DRA HORTÊNCIA (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal
de Comunicação Social e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 10:29:56
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
VIRGINIA BERNARDES (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
||
CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLC 5/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 44 da Lei Complementar nº 11/2023, que Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do Município de Caçu-GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 15:36:58
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA, OFÍCIO ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLC 6/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JÚNIOR REZENDE (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de FUNÇÃO prevista na Lei Ordinária nº 993/1994 e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:17:30
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Institui a concessão de folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos municipais efetivos, contratados e comissionados, e dá outras providências.”
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:24:25
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Acrescenta ao Livro I, Título VI, da Lei nº 1.176/1998, o capítulo V, e os artigos 208-A e 208-B e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 356/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:12:39
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALESSANDRO BESSA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 15:55:23
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
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PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO e dá outras providências
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 548/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 9:46:34
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JEANDRA GUIMARÃES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria dos presentes
Data Votação:
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PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o caput do Art. 64 e o § 1º do Art. 65-B, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 633/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:50:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 739/2025, Data Protocolo:
24/10/2025 -
Horário: 16:22:24
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALESSANDRO BESSA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera os vencimentos dos cargos criados pela Lei Complementar nº 002/2018, e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 8:25:28
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
DRA HORTÊNCIA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11, de 21 de março de 2023, que dispõe sobre a Reformulação do Regime Próprio de Previdência do Município de Caçu - GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:06:39
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JEANDRA GUIMARÃES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLC 16/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, privativas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caçu-GO.”
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 17:01:09
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 17/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 14:52:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JÚNIOR REZENDE (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 18/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência Municipal da Educação e dá outras providencias.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 833/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 14:33:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ANDRÉ CAMARGOS (CFOE - Comissão de Finanças, Orçamento e Economia)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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