Decreto Legislativo nº 25, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
25
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol Sub 15, FILIPH EDUARDO DE SOUSA (FILIPH EDUARDO), pelo seu destaque reconhecido a nível
nacional”.
nacional”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica