Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

29

Data de Apresentação

21/10/2025

Número do Protocolo

722

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 08:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Confere Moção de Aplausos ao Jovem atleta de futebol Sub 15, FILIPH EDUARDO DE SOUSA (FILIPH EDUARDO), pelo seu destaque reconhecido a nível
    nacional”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 722/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 15:46:20