Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
708
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 09:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Virginia Bernardes de Freitas Silva (Assinado em: 14 de Outubro de 2025 às 09:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Deputada Federal MAGDA MOFATTO HON e dá outras providências.
Indexação
Observação