Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
728
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 15:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 17:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Caçu/GO à Meritíssima Juíza de Direito desta Comarca, Doutora MARIA CLARA MERHEB GONÇALVES ANDRADE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada