Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
588
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 14:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. INÁCIO CABRAL DA COSTA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada