Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta ao Livro I, Título VI, da Lei nº 1.176/1998, o capítulo V, e os artigos 208-A e 208-B e dá outras providências”. - - Segunda Votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de agendamento de consultas médicas e outros atendimentos nas Unidades de Saúde do
Município de Caçu, por meio de telefone e/ou aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências." - - Segunda votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.682, de 09 de setembro de 2025, que dispões sobre a denominação da Avenida Maria Severina Vieira, do loteamento Junqueiroz I, Desta Cidade, e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. INÁCIO CABRAL DA COSTA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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“Confere Moção de Aplausos a Angelina Begnini, pelos relevantes serviços artísticos desempenhado”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: DRA HORTÊNCIA
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. Adilso Reger da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de vidro de proteção no balcão de atendimento da UBS – Divino Carlos de Oliveira (Diva).” - - |
Não há resultado |
| 8 |
“Indica ao Poder Executivo, a realização de convênio com Saneago para a construção da Rede de abastecimento de água, rede de Esgoto e Rede Pluvial, nos setores Vitoria e Vitoria 2. ” - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indicação nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE FREITAS
Protocolo: 668
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição e instalação de um aparelho de Ar Condicionado na recepção da UBS – Divino Carlos de Oliveira (Diva).” - - |
Não há resultado |