Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a doação para a Associação dos Municípios do Extremo Sudoeste Goiano – AMESGO, e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos, e dá outras providências.”

“Requer ao Poder Executivo, a apresentação de relatório de todas as nomeações realizadas pelo Prefeito Municipal para ocupar os cargos em comissão, com a especificação de quais estes servidores nomeados integram o quadro de efetivos.”

“Indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Raimundo Maria da Conceição, nas proximidades do Lago Municipal.”

“Indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma rotatória na Avenida Sebastião de Freitas Silveira, com a Rua Maria Hipólita Nunes, no Setor Gilmar Guimarães.”

“Indica ao Poder Executivo, a construção da rede de esgoto e pavimentação asfáltica no Residencial Juarez Gama da Silva (Nego da Ana).”

“Indica ao Poder Executivo, a construção da pavimentação asfáltica nos setores Vitória e Vitória 2.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências.

“Acrescenta ao Livro I, Título VI, da Lei nº 1.176/1998, o capítulo V, e os artigos 208-A e 208-B e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de sistema de agendamento de consultas médicas e outros atendimentos nas Unidades de Saúde do Município de Caçu, por meio de telefone e/ou aplicativo de mensagens WhatsApp, e dá outras providências."

“Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.682, de 09 de setembro de 2025, que dispões sobre a denominação da Avenida Maria Severina Vieira, do loteamento Junqueiroz I, Desta Cidade, e dá outras providências. ”

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. INÁCIO CABRAL DA COSTA e dá outras providências.

“Confere Moção de Aplausos a Angelina Begnini, pelos relevantes serviços artísticos desempenhado”.

Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO ao servidor público municipal Sr. Adilso Reger da Silva e dá outras providências.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, instalação de vidro de proteção no balcão de atendimento da UBS – Divino Carlos de Oliveira (Diva).”

“Indica ao Poder Executivo, a realização de convênio com Saneago para a construção da Rede de abastecimento de água, rede de Esgoto e Rede Pluvial, nos setores Vitoria e Vitoria 2. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição e instalação de um aparelho de Ar Condicionado na recepção da UBS – Divino Carlos de Oliveira (Diva).”