Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

06/10/2025

Número do Protocolo

677

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 13:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO à ITULA OLIVEIRA JACOB RAKOWSKI e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 677/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 15:13:36