Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
776
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Eterno Freitas Santos (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 16:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 16:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 16:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, privativas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caçu-GO.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada