Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
154
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 18:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
Indexação
Observação