Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
658
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 8 de Outubro de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 29 de Setembro de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Confere Moção de Aplausos a Angelina Begnini, pelos relevantes serviços artísticos desempenhado”.
Indexação
Observação