Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
751
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 17:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 29 de Outubro de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confere Moção de Aplausos ao 2º Sargento da Policial Militar do Estado Goiás, FRANKLIN PAULO NOGUEIRA DE MORAES (SGT. FRANKLIN), pela dedicação e bravura no desempenho de suas funções.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada