Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
548
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 09:34 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 257/2025 - Ofício
Justificativa ao Projeto de Lei Complementar sobre o plano de custeio do RPPS - CaçuPrev
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 255/2025 - Ofício
REQUERER que seja colocada em deliberação do Plenário a possibilidade de reapresentação nessa mesma sessão legislativa, do Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo.
Documento: OFC Nº 257/2025 - Ofício
Justificativa ao Projeto de Lei Complementar sobre o plano de custeio do RPPS - CaçuPrev
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFC Nº 255/2025 - Ofício
REQUERER que seja colocada em deliberação do Plenário a possibilidade de reapresentação nessa mesma sessão legislativa, do Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo.