Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
12
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 17:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Virginia Bernardes de Freitas Silva (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 13:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Confere Moção de Reconhecimento e Aplausos aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA, lotados como AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Caçu-GO”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada