Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
322
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Eterno Freitas Santos (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 13:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 28 de Abril de 2025 às 16:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os itens XI e XIV, do ANEXO I, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.
Indexação
Observação