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PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a premiação "Aluno Nota 10" aos alunos da rede pública municipal de ensino de Caçu/GO e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.393, de 11 de agosto de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 20, de 10 de agosto de 2021
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PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.392, de 29 de junho de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 19, de 29 de junho de 2021
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PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada de Uso de Bem Público com a Companhia Brasileira de Alumínio, para fins de instalação da Estação Remota nº 04 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.394, de 11 de agosto de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 21, de 10 de agosto de 2021
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de área pública em face da cooperativa dos catadores de Luziânia, Coopera Mais Brasil, de Caçu para reciclagem e destinação final e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Julho de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
ORLANDO OLIVEIRA
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.400, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 27, de 27 de setembro de 2021
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PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 7º da Lei 2.369/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 6 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
VIRGINIA BERNARDES
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.398, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 25, de 27 de setembro de 2021
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PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova denominação de Rua, no Loteamento Alcaçuz, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.395, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 22, de 27 de setembro de 2021
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PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para realizar obras na Praça da Igreja Católica deste Município e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.396, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 23, de 27 de setembro de 2021
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PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.397, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 24, de 27 de setembro de 2021
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município de Caçu a firmar convênio de cooperação com os Municípios vizinhos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.399, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 26, de 27 de setembro de 2021
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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WALTER JUNIOR (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.407, de 14 de outubro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 34, de 13 de outubro de 2021
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação de artigos e incisos da Lei Municipal nº 313/84, de 22 de julho de 1984 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.401, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 28, de 27 de setembro de 2021
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Permissão Qualificada e de Uso de Bem Público com a AMERICAN TOWER T. TORRES DO BRASIL, para fins de instalação da Estação Rádio Base - EBR e dá outras providencias.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.402, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 29, de 27 de setembro de 2021
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PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2022.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao atleta John Lennon Ferreira Marques, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.403, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 30, de 27 de setembro de 2021
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PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação Comercial e Industrial de Caçu" e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Emenda Modificativa nº 7 de 2021
Data Anexação: 20 de Setembro de 2021
Autor(es):
ZILDERLEI NUNES
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.405, de 14 de outubro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 32, de 13 de outubro de 2021
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PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar contribuição financeira ao atleta Marcos Sabino Ferreira Teixeira, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.404, de 28 de setembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 31, de 27 de setembro de 2021
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PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Trator Agrícola à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.406, de 14 de outubro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 33, de 13 de outubro de 2021
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PLO 41/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de Terraceador Agrícola à Associação dos Produtores Rurais da Região da Guariroba - ASPRUGUAR e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.408, de 14 de outubro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 35, de 13 de outubro de 2021
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PLO 42/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova denominação de Escola Municipal, e da outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
WALTER JUNIOR
DALVINA IZABEL
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho - ASPROSILHO, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramentos de lotes urbanos na cidade de Caçu/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
LAURECI LIMA
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova denominação da Rodovia Municipal CAW-12, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Subseção de Caçu/GO", e dá outras providências
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das calçadas e passeios do Loteamento "DIFONSINHO" e do parcelamento das quadras números: 37 e 38 do Loteamento Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 44, de 30 de novembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.417, de 30 de novembro de 2021
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PLO 48/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Caçu/GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de Direito Real de Uso com futura doação a ABM Goiás Comercial e Serviços LTDA., de duas áreas de terras rurais, da fazenda água fria e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município de Caçu o dia de Prevenção e Combate à Poliomielite e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 51/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais de natureza especial e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 52/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação da unidade de ensino municipal "Mariano de Santos Olombrada" em Escola Municipal Cívico-Militarizada "Mariano de Santos Olombrada", e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 45, de 30 de novembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.418, de 30 de novembro de 2021
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PLO 53/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para desconto de 10% (dez por cento) do valor da TLF de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 1107/97, de 16 de junho de 1997 e o "caput" do artigo 14 da Lei Municipal nº 1373/03, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 55/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios ou não no município de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 56/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 2369/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.422, de 28 de dezembro de 2021
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2021.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Janeiro de 2021
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 04 de janeiro de 2021
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03/18, de 12 de março de 2018, e dá outras providências".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2021
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a redação do Art. 1º, da Resolução nº 01, de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2021
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do art. 131 da Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 28 de janeiro de 2021
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre convalidação dos atos inerente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 21 de junho de 2021
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PRE 6/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre instituição e forma de utilização do Hino da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
DALVINA IZABEL
KAKÁ FERRAZ
LAURECI LIMA
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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UBALDINO CARDOSO (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 29 de setembro de 2021
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PRE 7/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias destinadas a viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Caçu.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 04 de novembro de 2021
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PRE 8/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre estruturação e funcionamento da controladoria interna da Câmara (CIC), no âmbito do Poder Legislativo de Caçu/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2022.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 13 de dezembro de 2021
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PS 1/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a modificação na Lei nº 2381/2021, revoga incisos I, II e III do art. 80 da Lei nº 993/1994 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.390, de 21 de junho de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 17, de 21 de junho de 2021
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PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: "Renumera artigos acrescidos na Lei Orgânica Municipal, pelo Art. 2º, da Emenda à Lei Orgânica nº 09, de 23 de março de 2000, renomeia o § 1º, do Art. 32, para Parágrafo único, e dá outras providências".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de quebra-molas, na Rua Joaquim Cardoso de Lemos, nas proximidades da residência da Dona Zilda.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita prolongamento da Rua Antônio Jacinto da Silva, com asfalto e iluminação, nas parte lateral do Abrigo dos Idosos, entre as Ruas Vicente Soares e Paulo e Silva.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
UBALDINO CARDOSO
DALVINA IZABEL
LAURECI LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de quebra-molas, na Rua José Reinaldo Vieira, em frente à Prefeitura.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de quebra-molas, na Av. Antonio de Castro, entre as Ruas Joaquim Pereira da Silva e Joaquim Cardoso de Lemos, no Conjunto Boa Vista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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