Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 7º do Projeto em estudo. - - |
Rejeitada Reprovada por 5 a 4 |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: LAURECI LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do artigo 7º do Projeto em estudo. - - |
Aprovado por maioria simples |
| 3 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município, para o exercício de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Caçu o dia de Prevenção e Combate à Poliomielite e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para desconto de 10% (dez por cento) do valor da TLF de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: ALEX PARREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: KAKÁ FERRAZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Solicita um segurança em tempo integral no Hospital Municipal Pedro Martins de Souza. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Solicita reforma da iluminação dentro do ginásio de esportes Tancredo Neves e ainda a inclusão de Tabelas eletrônicas, cesta e Redes para a prática de basquete. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita cobertura da quadra na Praça Josino Carneiro Guimarães. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Solicita que o Poder Executivo providencie a revitalização da fachada e pintura da sede da Prefeitura Municipal de Caçu, Palácio Osvaldo José Vieira. - - |
Aprovada por unanimidade |