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EMD M 1/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º e o Art. 3º do Projeto de Resolução nº 002/2025

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 17:15:30
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  ALEXANDRE FREITAS , ANDRÉ CAMARGOS , JEANDRA GUIMARÃES , RODOLFO ANCELMO
Texto Original

EMD M 2/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:26:14
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 3/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 2º do Art. 1º e o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:55:31
Autor:  ALESSANDRO BESSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 4/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 9:07:39
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 5/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º, 2º e o caput do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 9:14:07
Autor:  ALESSANDRO BESSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  ANDRÉ CAMARGOS
Texto Original

EMD M 6/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 9:16:22
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 7/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025

Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 9:17:50
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 8/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os itens XI e XIV, do ANEXO I, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 10:26:40
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025  Data Anexação: 24 de Abril de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 9/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:29:51
Autor:  VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 10/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 16:31:05
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 11/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o título do Projeto de Decreto Legislativo acima identificado.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:32:05
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

EMD M 12/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 14:20:07
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 13/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 14:48:18
Autor:  ALESSANDRO BESSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 14/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 14:49:33
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 15/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 14:55:26
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 16/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:00:03
Autor:  ALESSANDRO BESSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 17/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:06:26
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 18/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:07:33
Autor:  ALESSANDRO BESSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025  Data Anexação: 4 de Agosto de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 19/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 14:27:46
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 20/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 14:13:59
Autor:  VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 21/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:16:06
Autor:  CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 22/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui Art. 2º ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025  Data Anexação: 30 de Outubro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

EMD M 23/2025 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:13:15
Autor:  ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de reforma do parque infantil da Praça Ambrosia Nunes Guimarães” (praça das crianças).

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:07:03
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, que o uso ônibus da unidade de saúde, seja destinado ao uso transporte exclusivo pacientes, sendo este conduzido exclusivamente por um motorista designado para essa função."

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:10:04
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indicar ao Poder Executivo, reforma total, ou seja, estrutural, teto, hidráulica, elétrica, pintura e paisagismo, do prédio do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 14:11:14
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, a manutenção e modernização do sistema de iluminação das vias públicas municipais.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 14:12:27
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, em caráter de urgência a aquisição de nova Frota de veículos para secretaria de transporte”.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 14:15:23
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, o recapeamento das vias públicas em mal estado, do Município."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 14:20:26
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a reforma total das quadras da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca)."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 14:32:54
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a aquisição de uma nova Cadeira Odontológica, Mocho e Computador, para sala odontológica da Unidade UBS Sebastião Vieira Neto-LOLA."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:59:48
Autor:  DRA HORTÊNCIA
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança em frente às creches e escolas municipais."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizado estudo de viabilidade econômica e financeira para ajustar os vencimentos dos servidores públicos do Município de Caçu – GO.”

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  JÚNIOR REZENDE
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, aquisição de uma Unidade Móvel de Esterilização de animais e Educação em saúde (Castra Móvel)."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, a implementação educação financeira, como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas do Município."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, a revitalização da Praça Bianor Vicente de Sousa (Praça do Antigo Fórum), e nela, a implementação de um centro Cultural e gastronômico permanente. ”

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, a construção e instalação de um laboratório Municipal de análises clínica."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, a implementação de um sistema de telemedicina para oferecer consultas médicas virtuais, em nossa rede municipal de saúde."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, a reforma do prédio da antiga prefeitura municipal de Caçu-GO, e o firmamento de convênio com a Policia Militar, cedendo este prédio, para que ali se sedie o seu destacamento."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, no sentido de realizar uma avaliação estrutural de todos os prédios públicos municipais e, após acurada análise, proceder com a reforma estrutural, hidráulica, elétrica e pintura, daqueles que forem necessários, com objeto de garantir maior segurança e qualidade de atendimento a todos os usuários dos serviços públicos."

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, medidas para o cumprimento da Lei nº 2.190/2018, que Governo Estadual autorizou doar o Terminal Rodoviário, para o Município de Caçu-GO. ”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de aterro sanitário, a recuperação da área onde hoje é o Lixão Municipal e a Reciclagem Municipal. ”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da duplicação, construção de Calçadas e iluminação central, da Rua Vicente Soares, a iniciar na altura do Supermercado Santa Rita, até o seu fim sentido Clube do Laço. ”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
CASSIANO LEMOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de um sistema de Cidade Inteligente (Samrtcity). ”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Equiparação Salarial entre os cargos de Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, no âmbito municipal.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  RODOLFO ANCELMO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Municipal Joaquim Rodrigues. ”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  ALESSANDRO BESSA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo, a manutenção na estrada da CAW-1, devido ao acúmulo de água nos períodos chuvosos.”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  DRA HORTÊNCIA
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Indica ao Poder Executivo Municipal, Construção de Galerias Pluviais no Setor São Paulo. ”

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo Municipal, o pagamento de um auxílio alimentação (Bolsa Alimentação) aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA que prestam serviços, diretamente ao município, no valor mínimo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Aguardando encaminhamento ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança na quadra e nos arredores da Praça Coriolano Antônio dos Santos (Feira Coberta), tendo em vista reclamações dos moradores próximos, que relatam a prática de vários ilícitos no local."

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:  ANDRÉ CAMARGOS
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original