Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EMD M 1/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º e o Art. 3º do Projeto de Resolução nº 002/2025
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 17:15:30
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 2/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:26:14
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 3/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o § 2º do Art. 1º e o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:55:31
Autor:
ALESSANDRO BESSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 4/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:07:39
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 5/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º, 2º e o caput do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:14:07
Autor:
ALESSANDRO BESSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 6/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:16:22
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 7/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 9:17:50
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 8/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera os itens XI e XIV, do ANEXO I, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
25/04/2025 -
Horário: 10:26:40
Autor:
ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 9/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 340/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:29:51
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 10/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 16:31:05
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 11/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o título do Projeto de Decreto Legislativo acima identificado.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 357/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:32:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 12/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 417/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:20:07
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 13/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 418/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:48:18
Autor:
ALESSANDRO BESSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 14/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 419/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 14:49:33
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
|
EMD M 15/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 497/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 14:55:26
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 16/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera os Artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:00:03
Autor:
ALESSANDRO BESSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 17/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:06:26
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 18/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 501/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:07:33
Autor:
ALESSANDRO BESSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 19/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 14:27:46
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 20/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 14:13:59
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 21/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:16:06
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 22/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Inclui Art. 2º ao Projeto de Lei Ordinária nº 61/2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
EMD M 23/2025 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 14:13:15
Autor:
ALEXANDRE FREITAS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia para 2ª Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de reforma do parque infantil da Praça Ambrosia Nunes Guimarães” (praça das crianças).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:07:03
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, que o uso ônibus da unidade de saúde, seja destinado ao uso transporte exclusivo pacientes, sendo este
conduzido exclusivamente por um motorista designado para essa função."
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 10:10:04
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: “Indicar ao Poder Executivo, reforma total, ou seja, estrutural, teto, hidráulica, elétrica, pintura e paisagismo, do prédio do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:11:14
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo, a manutenção e modernização do sistema de iluminação das vias públicas municipais.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:12:27
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo, em caráter de urgência a aquisição de nova Frota de veículos para secretaria de transporte”.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:15:23
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo, o recapeamento das vias públicas em mal estado, do Município."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:20:26
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Texto Original
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo, a reforma total das quadras da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca)."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
08/01/2025 -
Horário: 14:32:54
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo, a aquisição de uma nova Cadeira Odontológica, Mocho e Computador, para sala odontológica da Unidade UBS Sebastião Vieira Neto-LOLA."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
09/01/2025 -
Horário: 8:59:48
Autor:
DRA HORTÊNCIA
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança em frente às creches e escolas municipais."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizado estudo de viabilidade econômica e financeira para ajustar os vencimentos dos servidores públicos do Município de Caçu – GO.”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
JÚNIOR REZENDE
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, aquisição de uma Unidade Móvel de Esterilização de animais e Educação em saúde (Castra Móvel)."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, a implementação educação financeira, como disciplina obrigatória no currículo da educação básica das escolas públicas do Município."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, a revitalização da Praça Bianor Vicente de Sousa (Praça do Antigo Fórum), e nela, a implementação de um centro Cultural e gastronômico permanente. ”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, a construção e instalação de um laboratório Municipal de análises clínica."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, a implementação de um sistema de telemedicina para oferecer consultas médicas virtuais, em nossa rede municipal de saúde."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, a reforma do prédio da antiga prefeitura municipal de Caçu-GO, e o firmamento de convênio com a Policia Militar, cedendo este prédio, para que ali se sedie o seu destacamento."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, no sentido de realizar uma avaliação estrutural de todos os prédios públicos municipais e, após acurada análise, proceder com a reforma estrutural, hidráulica, elétrica e pintura, daqueles que forem necessários, com objeto de garantir maior segurança e qualidade de atendimento a todos os usuários dos serviços públicos."
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, medidas para o cumprimento da Lei nº 2.190/2018, que Governo Estadual autorizou doar o Terminal Rodoviário, para o Município de Caçu-GO. ”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de aterro sanitário, a recuperação da área onde hoje é o Lixão Municipal e a Reciclagem Municipal. ”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização da duplicação, construção de Calçadas e iluminação central, da Rua Vicente Soares, a iniciar na altura do Supermercado Santa Rita, até o seu fim sentido Clube do Laço. ”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, a implementação de um sistema de Cidade Inteligente (Samrtcity). ”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
JEANDRA GUIMARÃES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, Solicitação de Equiparação Salarial entre os cargos de Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem, no âmbito municipal.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
RODOLFO ANCELMO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, a reforma da Praça Municipal Joaquim Rodrigues. ”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
ALESSANDRO BESSA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo, a manutenção na estrada da CAW-1, devido ao acúmulo de água nos períodos chuvosos.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
DRA HORTÊNCIA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2025
Texto Original
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: “Indica ao Poder Executivo Municipal, Construção de Galerias Pluviais no Setor São Paulo. ”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo Municipal, o pagamento de um auxílio alimentação (Bolsa Alimentação) aos colaboradores da empresa PRESTACIONAL SERVICE LTDA que prestam serviços, diretamente ao município, no valor mínimo R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) mensais."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Aguardando encaminhamento ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: "Indica ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de segurança na quadra e nos arredores da Praça Coriolano Antônio dos Santos (Feira Coberta), tendo em vista reclamações dos moradores próximos, que relatam a prática de vários ilícitos no local."
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Texto Original
|
