Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 6º, do Projeto de Lei Ordinária nº 086/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de alteração de nomes de vias públicas já denominadas no Município de Caçu e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 821
Turno: -
Texto original
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Altera o caput e o § 1º do Art. 13 e o caput do Art. 29, do Projeto de Resolução nº 10/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: JEANDRA GUIMARÃES
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros para pessoas e pets, na Praça Horacino Severino de Lima -Ti Lé (praça do Lago Municipal). ” - - |
Não há resultado |
| 7 |
“Indica ao Poder Executivo, a reforma da academia ao ar livre da frente do parque e exposição Leonides Dolores Machado." - - |
Não há resultado | |
| 8 |
“Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na Rua Adolfo Nunes Moreira no Setor Central, nas proximidades do antigo Lava Car.” - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Indica ao Poder Executivo solicitando a criação de um espaço adequado para embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal Olívio Girotto. - - |
Não há resultado |