Resumo (47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Acrescenta Função Gratificada no Quadro de funções da Lei Complementar nº 021/2025, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a abertura de crédito especial no Orçamento do corrente exercício.”

“Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, Estado de Goiás.”

Cria o Inciso IV, ao Art. 176, do Projeto de Resolução nº 09/2025.

Altera o caput e o § 1º do Art. 5º, do Projeto de Resolução nº 09/2025

“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”

Altera o Art. 6º, do Projeto de Lei Ordinária nº 086/2025

“Dispõe sobre a proibição de alteração de nomes de vias públicas já denominadas no Município de Caçu e dá outras providências.”

Altera o caput e o § 1º do Art. 13 e o caput do Art. 29, do Projeto de Resolução nº 10/2025.

“Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros para pessoas e pets, na Praça Horacino Severino de Lima -Ti Lé (praça do Lago Municipal). ”

“Indica ao Poder Executivo, a reforma da academia ao ar livre da frente do parque e exposição Leonides Dolores Machado."

“Indica ao Poder Executivo a implantação de redutor de velocidade na Rua Adolfo Nunes Moreira no Setor Central, nas proximidades do antigo Lava Car.”

Indica ao Poder Executivo solicitando a criação de um espaço adequado para embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal Olívio Girotto.