Emenda Modificativa nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
01/09/2025
Número do Protocolo
580
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 1 de Setembro de 2025 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 17:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 54/2025
Indexação
Observação