Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 17:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 10:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 17:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer doação de numerário para o Grêmio Desportivo Caçuense e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada