Emenda Modificativa nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 4 de Novembro de 2025 às 17:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 55/2025
Indexação
Observação