Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
357
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 13:02 - ICP-Brasil)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o título do Projeto de Decreto Legislativo acima identificado.
Indexação
Observação