Emenda Modificativa nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

06/05/2025

Número do Protocolo

357

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Alessandro Bessa (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 13:02 - ICP-Brasil)
  • Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 14:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 10:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 6 de Maio de 2025 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o título do Projeto de Decreto Legislativo acima identificado.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 357/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:32:05
    Data Votação: 12 de Setembro de 2025