Projeto de Resolução nº 10 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

10

Data de Apresentação

17/11/2025

Número do Protocolo

798

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 2 de Dezembro de 2025 às 17:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Caçu.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 798/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 9:39:05
    Data Votação: 2 de Dezembro de 2025