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EMD M 1/2019 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do Parágrafo Único do Art. 2º do PL nº 147/2019.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Protocolo: 2260966/2019, Data Protocolo:
19/12/2019 -
Horário: 13:23:00
Autor:
GERZIEL VIEIRA
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Reprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2012.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 14 de agosto de 2019
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2017.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de novembro de 2019
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce ao Código Tributário do Município de Caçu o Art. 10-A.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 6, de 09 de abril de 2019
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da LC nº 02-2018, que cria cargos de caráter temporário na Secretaria de Ação Promoção Social.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 7, de 13 de junho de 2019
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o item 17 e os subitens, a partir do 17.7, da LC nº 005/2018.
Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 8, de 14 de agosto de 2019
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da LC nº 002/2018 e da LC nº 007/2019.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 9, de 28 de agosto de 2019
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Converte cargo em comissão de Coordenador de Inclusão Social em caráter temporário denominado Monitor de Inclusão Social.
Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Modifica o Código Tributário Municipal, altera e inclui a Taxa de Licenciamento Ambiental (TLA).
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede recomposição de salário aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Caçu-GO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.193, de 21 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 1, de 18 de janeiro de 2019
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, definido na Lei Municipal nº 956/1993.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.195, de 27 de fevereiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 3, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 2174/2018.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.194, de 22 de janeiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 2, de 22 de janeiro de 2019
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza firmar termo de parceria com o Conselho da Comunidade da comarca de Cachoeira Alta.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.196, de 27 de fevereiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 4, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do vencimento base das categorias funcionais Operacional e Manutenção, constante do Anexo II, da Lei Municipal nº 1301/2002.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.197, de 27 de fevereiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 5, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer cessão de uso de bem imóvel público.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.198, de 27 de fevereiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 6, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer desmembramento de lote na cidade de Caçu.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2019
Autor:
JUNINHO
Localização Atual: MESA DIRETORA - MD
Status: Proposição aguardando apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2020
Última Ação: Requerimento aguardando apresentação/leitura no Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.200, de 27 de fevereiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 8, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebrar convênios e ou firmar Termo de Fomento com instituições que especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.199, de 27 de fevereiro de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 7, de 25 de fevereiro de 2019
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Museu Histórico e Cultural Municipal.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.210, de 09 de abril de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 18, de 08 de abril de 2019
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebrar contrato com o Alcaçuz Social Clube.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.201, de 21 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 9, de 18 de março de 2019
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para desconto de 20% do valor da TLF de 2019.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.202, de 21 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 10, de 18 de março de 2019
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza firmar convênio e contrato com o IEL-Instituto Euvaldo Lodi, para fins de estágio no município.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.203, de 21 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 11, de 18 de março de 2019
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.204, de 21 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 12, de 18 de março de 2019
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza regularizar posse exercida sobre imóvel urbano ao Espólio de Jeová Neres de Oliveira.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.205, de 21 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 13, de 18 de março de 2019
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza regularizar posse exercida sobre imóvel urbano à Maria Martins Lima.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.206, de 21 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 14, de 18 de março de 2019
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.207, de 21 de março de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 15, de 18 de março de 2019
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza promover a alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública OAB-Seção de Goiás (Subseção de Caçu)
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.211, de 09 de abril de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 19, de 08 de abril de 2019
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 1835/2013.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.209, de 09 de abril de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 17, de 08 de abril de 2019
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer concessão de direito de uso de área dos lotes 06, 07 e 08, do Setor Industrial I à Empresa Mais Verde.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação do Museu Histórico e Cultural Municipal.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação da Rua A do Setor Bela Vista de Orzanira Guimarães Souza.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
JUNINHO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.212, de 09 de abril de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 20, de 08 de abril de 2019
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PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a denominação da Av. Alcir Divino Guimarães, no Loteamento Vale do Sol II.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
ANTÔNIO SEVERINO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.217, de 14 de maio de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 25, de 13 de maio de 2019
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PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza realizar contribuição financeira ao Dispensário Espírito Adolpho Bezerra de Menezes
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.213, de 16 de abril de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 21, de 16 de abril de 2019
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebrar acordo administrativo com Wanderson Costa Silva.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.214, de 16 de abril de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 22, de 16 de abril de 2019
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PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Exclui o parágrafo único, o inciso II, do Art. 3º da Lei nº 1464/2006.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 23, de 16 de abril de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.215, de 16 de abril de 2019
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PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação e denominação da Escola Municipal Prof. Altino Barboza.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.216, de 14 de maio de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 24, de 13 de maio de 2019
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PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do do Clube do Laço de 'Ovídio Emídio da Silveira'.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
JUNINHO
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.218, de 14 de maio de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 26, de 13 de maio de 2019
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.234, de 14 de junho de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 42, de 13 de junho de 2019
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PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Assembleia de Deus.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.219, de 14 de maio de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 27, de 13 de maio de 2019
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PLO 32/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.220, de 14 de maio de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 16, de 08 de abril de 2019
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art. 7º da Lei nº 2184/2018.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.235, de 14 de junho de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 43, de 13 de junho de 2019
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PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza conceder incentivo à empresa Garantia Rações e Suplementos Eireli.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.221, de 14 de maio de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 29, de 13 de maio de 2019
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer contribuição financeira ao Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.222, de 13 de junho de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 30, de 10 de junho de 2019
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer contribuição financeira à APAE de Caçu.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.223, de 13 de junho de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 31, de 10 de junho de 2019
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de tratamento ortodôntico do município de Caçu.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 50, de 13 de junho de 2019
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza realizar contribuição aos romeiros da cidade de Caçu.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 32, de 10 de junho de 2019
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza celebrar acordo administrativo com Adelson Vasconcelos da Silva
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.225, de 13 de junho de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 33, de 10 de junho de 2019
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.226, de 13 de junho de 2019
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PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 2-A da Qd. 09 do Loteamento Industrial I, para a empresa 'Agroborges Ltda.'
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.227, de 13 de junho de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 35, de 10 de junho de 2019
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PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 5-A, do Loteamento Municipal ao Senhor 'Nivaldo Vieira da Silva'
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.228, de 13 de junho de 2019
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 36, de 10 de junho de 2019
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PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do Loteamento Industrial II, para a empresa Zuzilene Aparecida Junqueira-ME
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.229, de 13 de junho de 2019
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