Autógrafo nº 50, de 13 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
50
Ano
2019
Data
13/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de tratamento ortodôntico do município de Caçu.
Indexação
Dente, aparelho, dentista.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.242, de 14 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica