Autógrafo nº 36, de 10 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
36
Ano
2019
Data
10/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 5-A, do Loteamento Municipal ao Senhor 'Nivaldo Vieira da Silva'
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.228, de 13 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica