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EMD M 1/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera os artigos 1º, 23 "caput" e 50 do Projeto de Lei acima identificado.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aguardando apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD M 2/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º do Projeto de Lei acima identificado.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aguardando apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD M 3/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 42/2022.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022
Data Anexação: 6 de Setembro de 2022
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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EMD M 4/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 12 do Projeto de Lei acima identificado. (Projeto de Lei nº 62/2022).
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD M 5/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 50/2022).
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD M 6/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º do Projeto de Emenda à Lei Orgânica acima identificado.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD M 7/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 1º do Projeto de Lei acima identificado. (Projeto de Lei nº 71/2022)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD M 8/2022 - Emenda Modificativa
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º E 9º, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2022.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indica e requer seja disponibilizado um curso de primeiros socorros aos profissionais das escolas infantis do município
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
ALEX PARREIRA
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Indica e requer a manutenção da estrada no assentamento Sonho Real
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Indica e requer sejam realizadas cirurgias bariátricas pelo poder público municipal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Indica e requer sejam contratados ou disponibilizados guardas para o Hospital Municipal, em período integral.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Indica e requer seja contratado(a) ou disponibilizado(a) um(a) recepcionista para o Hospital Municipal, no período após as 22 horas.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indica e requer que a Secretaria de Saúde Municipal volte ao funcionamento em dois períodos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Texto Original
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de bancos na entrada das escolas municipais.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de postes de iluminação mais modernos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Indica a realização de poda nas árvores do Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização ou construção de sede própria para a Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização da Avenida Idelfonso Carneiro, recapeando a via e ampliando a calçada.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indica a reforma da rodoviária Municipal de Caçu.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Indica a disponibilização ou construção de sede própria ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Indica a perfuração de poços artesianos em todos os assentamentos que estão com dificuldade no abastecimento de água.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de meio fio no setor Vale do Sol, especificamente nas proximidades da oficina do Maurino.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
LAURECI LIMA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indica a criação da campanha Caçu mais arborizado, criando incentivos aos moradores para plantarem arvores em suas residências e lotes.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2022 - Indicação
Ementa: Indica a sinalização das ruas de Caçu
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Flávio Raimundo Borges e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
UBALDINO CARDOSO (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 06 de maio de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a André Luiz de Carvalho e dá outras providências
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 06 de maio de 2022
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Gustavo Mendanha e da outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
UBALDINO CARDOSO (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 06 de maio de 2022
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PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a elaboração, redação, e alteração dos atos normativos de autoria do Legislativo Municipal e consolidação das Leis do município de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
DALVINA IZABEL
UBALDINO CARDOSO
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Emenda Aditiva nº 2 de 2022
Data Anexação: 2 de Agosto de 2022
Autor(es):
ALEX PARREIRA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 08 de agosto de 2022
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PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu referente ao Exercício de 2019.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título Honorífico aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadão Honorário de Caçu-GO, a Glauskston Batista Rios, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos a Olindina Tavares da Silva, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
ALEX PARREIRA
Relatorias:
UBALDINO CARDOSO (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reformula o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS do município de Caçu-GO, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Caçuence de Handebol "ASCAH", e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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UBALDINO CARDOSO (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
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ALEX PARREIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 2072/17, de 07 de março de 2017, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de desconto de 38% (trinta e oito por cento) do valor do ITU e IPTU, para pagamento até o vencimento (29/07/2022) e dá outras providências
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
LAURECI LIMA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
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DALVINA IZABEL (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 01 da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa ACADEMIA PERFORMANCE DE CAÇU LTDA., e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação "SOS QUATRO PATAS" e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
UBALDINO CARDOSO (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificações no âmbito do Instituto de Previdência Municipal do Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ORLANDO OLIVEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação externa nos veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome de Pedro Alves de Carvalho à Rodovia Municipal CAW-16, e dá outras providencias
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramentos de lotes na Cidade de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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UBALDINO CARDOSO (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibe no âmbito deste município, a inauguração de obra pública não concluída, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
UBALDINO CARDOSO (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial e redes sociais da Prefeitura Municipal na internet, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à pessoa que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Implanta e regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política de assistência social e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2022
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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