Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

6

Data de Apresentação

24/02/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 01 da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa ACADEMIA PERFORMANCE DE CAÇU LTDA., e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Março de 2022
    10 de Março de 2022