Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui Fundo Municipal de Educação e dá outras providências. - - Segunda Votacao
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 01 da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa ACADEMIA PERFORMANCE DE CAÇU LTDA., e dá outras providências. - - Segunda Votacao
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a equiparação salarial entre os auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de um programa de auxílio financeiro destinado a mulheres que residem em Caçu e estejam em situação de vulnerabilidade social. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja realizada a reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Caçu. - - |
Aprovada por unanimidade |