Autógrafo nº 13, de 11 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
13
Ano
2022
Data
11/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece o risco da atividade de colecionador, caçador e atirador desportivo e estabelece o dia 3 de agosto como dia municipal dos colecionadores, atiradores e caçadores - CAC's, neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica