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Indica ao Poder Público realização de operação tapa buracos nas ruas do bairro residencial Bela Vista

Indica criar um Projeto de paisagismo para a Praça Airosa de Freitas-Praça do Triângulo

Indica disponibilizar para a população um guia de saúde pública, informando sobre os serviços oferecidos pelas unidades de saúde, bem como, os dias e horários de atendimento.

Indica elaborar um Livro Histórico do Município de }Caçu, para ser utilizado como material didático nas escolas e biblioteca do Município.

Indica a construção de quebra-molas na Avenida Sebastião da Silveira, no Loteamento Vale do Sol II, sendo um nas proximidades da Escola Municipal Deputado José de Assis, e outro nas proximidades do popular Bar do Simão.

Confere Moção de Aplausos a JOSÉ FARIA NUNES, e dá outras providências.

Confere Moção de Aplausos a ROZAÍRES GUIMARÃES DE LIMA NUNES, e dá outras providências.

Confere Moção de Aplausos a WAGNER GOMES DE SOUSA, e dá outras providências.

Confere Moção de Aplausos a WENDER RODRIGUES GALBERTO, e dá outras providências.

Confere Moção de Aplausos a MARCELO DO CARMO SILVA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 10331/18.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GESTÃO, DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 03082/17.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 11588/2017.

"Confere Moção de Aplausos a JOSÉ TEOFREDO ALCEBÍADES FERREIRA, e dá outras providências".

"Confere Moção de Aplausos à ANA CLÁUDIA LEMOS OLIVEIRA, e dá outras providências".

Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico não reciclável, nos locais que especifica , e dá outras providências.

Dispõe sobre divulgação no site da Prefeitura Municipal, informações sobre obras públicas paralisadas, contendo exposição dos motivos e tempo de interrupção.

"Cria vagas no quadro de cargo público de natureza em comissão que especifica, criado em Lei Municipal nº 956, de 1993, e dá outras providências".

"Acresce dispositivos na Lei Municipal nº 1948, de 2014, e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal nº 1912/14, de 15 de abril de 2014, e dá outras providências".

Altera as Leis Municipais nºs. 1002/94 e 1603/09, de 11 de setembro de 2009, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização para desconto de 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do valor da TLF DE 2020 e dá outras providências".

"Altera o artigo 7º da Lei nº 2274/2019 e dá outras providências".

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências".

"Dispõe sobre desmembramentos de lotes na cidade de Caçu, e dá outras providências."

"Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 2306/19, de 10 de dezembro de 2019, para criar novos quadros de dotações orçamentárias".

"Dispõe sobre autorização para desconto de 30% (tinta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do valor do ITU e IPTU, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alteração da Lei 1414/2005, de 09 de março de 2005, e dá outras providências."

"Institui as cores oficiais do Município de Caçu/GO, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Arraial dos Amigos" de Caçu/GO e dá outras providências"

"Alteram os incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020".

Altera os incisos I, II e III do Art. 1º da Lei nº 2345/2020.

Autoriza a suspensão de recolhimento das contribuições previdenciárias patronais do Município de Caçu, devidas ao regime próprio de previdência e dá outras providências.

Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Caçu/GO e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Caçu/GO e dispõe sobre medidas preventivas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação da Feira Coberta de Caçu".

"Alterar o Art. 3º da Lei Municipal nº 2306/19, de 10 de dezembro de 2019, para eliminar a expressão: 'observando a seguinte dotação orçamentária' e o respectivo quadro de dotação."

"Reformula as disposições da Lei Municipal nº 2306, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a filmagem, gravação em áudio e vídeo e transmissão ao vivo, via internet, das sessões de licitações públicas realizadas pela Administração Pública Municipal e suas autarquias, no âmbito do Município de Caçu/GO, e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal nº 2320/19, de 26 de dezembro de 2019, e dá outras providências".

"Institui mão de tráfego único na Rua Paulo e Silva, Cel. Manoel Inácio e Neca Borges, e dá outras providências".

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Caçu; compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos; e dá outras providências.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À "ONG SOS 4 PATAS" DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Excluem da Lei Municipal nº 2132/18, de 15 de março de 2018, os artigos 2º e 4º e Anexo I, que passam a vigorar de forma autônoma e lei própria.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2193/2019, convalida atos dela decorrentes, e dá outras providências.

Segunda alteração dos incisos I e II do Art. 1º da Lei Municipal nº 2342/2020, de 23 de abril de 2020.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2353/2020, de 12 de agosto de 2020.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício de 2021.