Lei Ordinária nº 2.354, de 20 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2354
Ano
2020
Data
20/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/2020
Veículo de Publicação
Placar
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
Excluem da Lei Municipal nº 2132/18, de 15 de março de 2018, os artigos 2º e 4º e Anexo I, que passam a vigorar de forma autônoma e lei própria.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.948, de 15 de outubro de 2014
Altera Parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.132, de 15 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica