Autógrafo nº 5, de 22 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
5
Ano
2020
Data
22/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de imóvel público destinado à construção de praça, e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica