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EMD M 1/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa Nº 01/2021, Proposta pelo Relator Vereador Walter Junior, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei nº 02/2021, de 12/01/2021.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD M 2/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 02/2021, proposta pelo Relator Vereador Laureci, ao Projeto de Lei nº 02/2021, de 12/01/2021.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD M 3/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica os incisos II do art. 14, III do art. 15, II do art. 16 e o parágrafo único do art. 93 do Projeto de Lei em estudo. (Projeto de Lei Complementar nº 01/2021).
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Última Ação: MATÉRIA ARQUIVADA A PEDIDO DA AUTORA COM A SANÇÃO DO PLENÁRIO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD M 4/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o art. 1º do Projeto em estudo, e acrescenta dispositivos (Projeto de Lei nº 02/2021).
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD M 5/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica os artigos 2º, 3º, 4º e 5º do Projeto em estudo.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Data Anexação: 9 de Agosto de 2021
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD M 6/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: "Altera o artigo 7º da Lei 2.369/2020, e da outras providências."
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Data Anexação: 30 de Agosto de 2021
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EMD M 7/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o parágrafo único e o inciso II do art. 1º do Projeto em Estudo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021
Data Anexação: 20 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD M 8/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 7º do Projeto em estudo.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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EMD M 9/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera a redação do artigo 7º do Projeto em estudo.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:
LAURECI LIMA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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EMD M 10/2021 - Emenda Modificativa
Ementa: Modifica o §2º do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 7º e o artigo 11, do Projeto em estudo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova o Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Caçu, referente ao exercício de 2018.
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Setembro de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de setembro de 2021
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021 - Confere Moção de Aplausos aos Homenageados: Marcus Victor Ungarelli de Carvalho, Gleidson Rosalen Abib, Kenia Kristina Martins Ferreira Bernardo, Mariana Raquel de Moraes, Luiz Fernando Pinheiro Gomes e Huelvestius Keslack Souza.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO: RAINER EURÍPEDES DE CASTRO CAVALCANTE.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Homenageado: ALENCASTRO CARMO DE RESENDE
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Cilson Vinhal de Melo
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos ao Homenageado: HOMERO NUNES DOS SANTOS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Roseli Pereira de Souza Guimarães.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO REYDNER SANTOS DE LIMA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONFERE MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOMENAGEADO RICARDO ROCHA OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos à Homenageada: Sebastiana Helena Cândida Rodrigues Barbosa
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos a Homenageada Rute Mendes de Oliveira
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
KAKÁ FERRAZ (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a Homenageada DALVA BRASILEIRA DE CASTRO E SOUSA
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos à Homenageada Ana Maria dos Santos
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos à Homenageada Vilma Silva de Oliveira
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de aplausos ao Homenageado Gustavo Henrique de Carvalho.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao senhor Francisco Grimaldi de Lima
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao Senhor Ângelo Ferreira de Souza
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Título de Cidadania ao senhor Célio Ferraz Damasceno
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do município de Caçu.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DALVINA IZABEL (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 10, de 08 de abril de 2021
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos do Poder Executivo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu-CAÇUPREV, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.374, de 19 de janeiro de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 1, de 19 de janeiro de 2021
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 993/94, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Última Ação: PARECER APROVADO NA COMISSÃO, COM A INCLUSÃO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103-2019, no âmbito do RPPS do município de Caçu, e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Proposição encaminhada ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2021
Última Ação: PROJETO DEVOLVIDO AO PODER EXECUTIVO A PEDIDO DO MESMO, CONFORME OFÍCIO Nº 032/2021, DE 04/03/2021.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre desmembramento de lotes urbanos na cidade de Caçu
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aguardando apresentação no Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal na cidade de Caçu-GO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-CACS/FUNDEB.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Norma sancionada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.380, de 31 de março de 2021
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DECORRENTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO ÂMBITO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.381, de 31 de março de 2021
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) APROVADAS PELA ANVISA, FORNECIDAS OU NÃO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.382, de 31 de março de 2021
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o § 1º do Art. 1º da Lei nº 2377/2021 e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.383, de 12 de abril de 2021
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos na TLF e ISSQN de débitos anteriores aos exercício de 2021 e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.384, de 12 de abril de 2021
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas presenciais em escolas públicas e privadas, como atividades essenciais para a população de Caçu-Goiás.
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
DALVINA IZABEL
ALEX PARREIRA
LAURECI LIMA
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.385, de 12 de abril de 2021
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de doação e baixa de bens móveis do patrimônio municipal , inservíveis para o município de Caçu, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.387, de 11 de maio de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 14, de 11 de maio de 2021
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PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.388, de 11 de maio de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 15, de 11 de maio de 2021
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PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à "Associação Arraial do Amigos" de Caçu/Goiás e dá outras providências."
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.386, de 07 de maio de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 13, de 07 de maio de 2021
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre modificações na Lei nº 2381/2021, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Data Anexação: 17 de Junho de 2021
Autor(es):
KAKÁ FERRAZ
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece o Dispensário Espírita Adolpho Bezerra de Menezes como Associação Filantrópica e prestadora de serviço de utilidade pública.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
ORLANDO OLIVEIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GABPRES
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.391, de 29 de junho de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 18, de 29 de junho de 2021
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PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre nova denominação de Rua no Setor Industrial I, na Cidade de Caçu/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.389, de 21 de junho de 2021
Norma Jurídica Vinculada:
Autógrafo nº 16, de 21 de junho de 2021
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