Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

12/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    RGA

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgente

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Ofício Mensagem

    Número

    001

    Ano

    2021

    Local de Origem

    PODER EXECUTIVO

    Data

    12/01/2021

    Dados Textuais

    Ementa

    "Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos, ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos do Poder Executivo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu-CAÇUPREV, e dá outras providências".

    Indexação

    RGA

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada