Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza fazer contribuição financeira à Associação Arraial dos Amigos de Caçu-GO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para desconto dos valores do IPTU-ITU de 2021 e isenção de multa e juros dos débitos anteriores dos mesmos tributos e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Solicita a viabilização de campanhas anuais voltadas para os animais errantes. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 5 |
Solicita a viabilização de parceria junto ao Governo do Estado para a instalação de uma unidade do VAPT VUPT na cidade de Caçu-GO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 6 |
Solicita pintura refletiva em todos os quebra-molas, com faixa amarela, de acordo com a legislação de trânsito. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 7 |
Solicita criação do sistema municipal de trânsito por meio de agência ou superintendência no município de Caçu. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 8 |
Solicita a compra de doses de vacina da COVID-19, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caçu. - - |
Aprovada por unanimidade |