Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
11
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) APROVADAS PELA ANVISA, FORNECIDAS OU NÃO PELO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA
PODER EXECUTIVO
REALIZAR
COMPRA DE VACINAS
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES
PODER EXECUTIVO
REALIZAR
COMPRA DE VACINAS
NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES
Observação
Norma Jurídica Relacionada