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Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 07, para a Empresa ALCENY ALVES FERNANDES & CIA LTDA-ME.

Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área dos lotes nºs 11, 12 e 13, do Loteamento Vale do Sol para a Empresa RONIO ALVES FERREIRA.

Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área de lotes às Empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município.

Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área dos lotes nºs 06 e 09, da Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa WEULLER SEVERINO ANTUNES

Autoriza realizar contribuição financeira ao Grêmio Desportivo Caçuense-GDC.

Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Festa de Formatura do Curso de Pedagogia.

Autoriza realizar contribuição financeira à Comissão Organizadora da Cavalgada na Expocaçu 2019.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2126-2018, convalida atos dela decorrentes.

Autoriza realizar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2193/2019, convalida atos dela decorrentes.

Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 02A, Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa JOVENIL GONÇALVES FERNANDES-ME

Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área do lote nº 02A, Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a Empresa WANDERLEY FURQUIM CABRAL-ME.

Autoriza realizar contribuição financeira à Igreja Evangélica Só o Senhor é Deus

Redefine o perímetro urbano do município de Caçu.

Cria, faz denominação de loteamento de interesse social, autoriza doações de terrenos para construções de casas populares.

Autoriza desafetação, desmembramento, permuta e formação de loteamento para construções de casas populares.

Autoriza contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e prestar garantia.

Autoriza fazer contribuição financeira à ACIC.

Autoriza desmembramento das Quadras 37 e 38 do Loteamento Municipal em lotes, desafeta área e autoriza alienação através de doação de terrenos para construção de casa populares e dá outras providências.

Autoriza o município adquirir bem imóvel; abrir loteamentos; fazer doação de terrenos para construção de Casas Populares e abrir no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Pedro Paulo Geral de Lima.

Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Wagner Donizete Guimarães.

(06.11) - Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Ozélia Gomes da Silva.

Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Dirceu Malta de Jesus e companheira.

Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia à pessoa de Jefson da Silva e Patylle Inácia.

Autoriza receber doação de área e instituir servidão de água (Cemitério São João Batista do Ribeirão Caçu)

Autoriza fazer concessão de direito real de uso de áreas do lote nº 12A, da Qd. 17, do Lot. Ind. II, para a empresa MAURIOZAN GOMES DE OLIVEIRA

Autoriza fazer concessão de direito real de uso das áreas dos lotes nºs 04 e 11, da Qd. 16, do Loteamento Industrial II, para a empresa CAFÉ DAQUI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Autoriza a promover alienação por doação de bem imóvel dominical, através de escritura pública à empresa JBCE-ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME.

Autoriza desafetação, desmembramento, permuta com dação em pagamento e formação de loteamento para construção de casas populares.

Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para instalação da sede da Associação SOS 4 PATAS.

Dispõe sobre abertura de créditos suplementares.

Autoriza fazer concessão de direito real de uso de área de lotes às Empresas que especifica, que buscam fixar sedes definitivas neste Município.

Dispõe sobre desmembramento de lotes na cidade de Caçu.

ACRESCE VAGAS EM CARGOS PÚBLICOS, DE NATUREZA EFETIVA, CRIADOS NO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAÇU/GO, DEFINIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1301 DE 02 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria cargos públicos de natureza efetiva na Lei Municipal nº 1301/2002.

Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Luiz Henrique Rodrigues da Fonseca" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Lucas Gomes Cunha e Ivânia Martins da Silva" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Mul. a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel para construção de moradia com "Paulo Antônio Gomes Cunha Neto" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Mul. a fazer Concessão de Direito Real de Uso da Área do lote nº 03-B, da Qd. 19, do Loteamento Industrial II, para a empresa JOÃO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA & CIA LTDA-ME, e dá outras providências.

Autoriza firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem de área do município à pessoa de HELVÉCIO MARTINS CARNEIRO GUIMARÃES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso da área do lote nº 02, da Qd. "B", da AV-2 da matrícula nº 7.440, do Livro 2 do CRI local, para a empresa MP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso de bem de áreas de lotes às empresas que especifica, no Polo Empresarial WALTÃO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso da área do lote nº 2-B, da Qd. 12, do Loteamento Vale do Sol, para a empresa Cristais São Carlos Ltda., e dá outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 2310/19, de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos cargos públicos, de natureza efetiva, do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Caçu-GO, definido na Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de direito real de uso de bem de área do lote nº 28, da Qd. 10, do Loteamento Polo Empresarial WALTÃO, para a empresa GUEDES TRANSPORTES E LOCAÇÕES - EIRELI.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de direito real de uso da área do Lote nº 11, da Qd. 10, do Loteamento Empresarial Waltão, para a empresa HELINALDO DE MELO FERREIRA.

Autoriza o Poder Executivo com anuência do Poder Legislativo do Município de Caçu/GO, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à ALESG-Academia de Letras do Extremo Sudoeste de Goiás (Prédio da Antiga Câmara Municipal parte superior do Banco do Brasil)

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública à Associação Arraial dos Amigos.