Autógrafo nº 119, de 09 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
119
Ano
2019
Data
09/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bens imóveis para instalação da sede da Associação SOS 4 PATAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.311, de 10 de dezembro de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.327, de 26 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica