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Altera a Resolução nº 01, de 22 de abril de 2020.

Altera o caput e o § 1º do Art. 41, da Resolução nº 01, de 25 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Revoga a Resolução nº 04, de 10 de maio de 2023 e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 05, de 16 de novembro de 2006 (Regimento Interno).

Dispõe sobre a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2023.

Dispõe sobre a denominação de espaço do prédio sede do Poder Legislativo de Caçu/GO e dá outras providências.

Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.

Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Caçu para o ano de 2024.

“Altera a Lei Municipal nº 956/1993, cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gerenciamento, e dá outras providências. ”

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás e dá outras providências.

Altera o Art. 56-A e o Parágrafo Único do Art. 26 da Lei Orgânica do Município de Caçu, Estado de Goiás.

Requer informações referentes a causa de a farmácia da UBS SEBASTIÃO VIEIRA NETO-LOLA estar fechada.

Requer informações referentes aos veículos oficiais que se encontram em oficinas aguardando conserto, tais como: Qual problema real dos veículos? Quando estarão aptos para servir a população novamente?

Requer informações referentes aos veículos oficiais que sofreram acidentes, tais como: Foi declarada perda total dos veículos? Em caso positivo, a seguradora realizou o pagamento destes? Qual a previsão de conserto ou previsão de adquirir outro veículo para o atendimento da população?

Requer informações referente a ambulância que se encontra apreendida em Goiânia-GO.

Requer informações referente a todas emendas que vieram para Caçu na atual legislatura, de 01 de janeiro de 2021 até os dias atuais.

Requer informações sobre a identificação externa dos veículos de propriedade do Município, conforme a Lei nº 2.432/22.

Requer cópias integrais dos processos de outorga de licença ambiental, expedidos pela Secretaria do Meio Ambiente de Caçu no ano de 2022.

Convoca a Secretária de Saúde do município de Caçu, Simone de Melo Martins, para prestar esclarecimentos e informações em reunião, na Câmara Municipal, dia 17 de março do corrente ano, às 13 horas, nos termos do artigo 19, X, da Lei Orgânica Municipal.

Requer informações a respeito das notas fiscais de todos os materiais gastos nas obras de praças do Município e do Lago Municipal.

Requer cópia do laudo técnico da máquina de raio-X do hospital Municipal, a qual está estragada a meses.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar indícios de possíveis irregularidades no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Indireta e Secretaria Municipal de Saúde: Quanto à inadimplência, em relação aos repasses, da Prefeitura de Caçu para com o CAÇUPREV, nos anos de 2022 e 2023; Quanto à contratação de empresa especializada em locação de veículos, do tipo ambulância furgão longo; Quanto à contratação/credenciamento de empresa ou profissional pessoa física para a prestação de serviços na realização de exames de ultrassonografia; e; Outras eventuais irregularidades detectadas no decorrer dos atos investigativos acima delineados.

Requer cópias de todo processo licitatório ou dispensa referente a aquisição do carro/carrinho de anestesia e aparelho de ultrassom adquiridos para o Hospital Municipal.

SOLICITA LICENÇA DO CARGO DE VEREADORA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito

Requer informações a respeito dos serviços realizados, bem como cópias do contrato firmado das obras que estão sendo realizadas no Setor Gilmar Guimarães, pela SANEAGO em parceria com o Poder Executivo.

Requer informações do Poder Executivo referente a instalação da cooperativa de reciclagem e destinação final, Coopera Mais Brasil, no município de Caçu.

Requer informações, bem como documentos referentes a situação da pavimentação do Setor Industrial.

Requer informações sobre as obras das caçadas no Setor Vale do Sol, requerendo notícias acerca do nome da empresa contratada, além das notas de pagamento e seu valor total.

Requer informações acerca da frota de veículos a disposição de todas as secretarias do Município, bem como seus modelos, placas e situação documental.

Requer informações acerca do conserto do aparelho de raio X do Hospital Municipal de Caçu. Qual a peça que será trocada, nome e dados da empresa fornecedora.

Requer informações acerca do mapa de produção dos profissionais de fonoaudiologia, fisioterapia, odontologia e psicologia do Município de Caçu.

Requer informações acerca dos 90 cheques disponibilizados pelo Governo Estadual, para a implantação de energia fotovoltaica, que em tese seriam entregues a população do Setor Gilmar Guimarães.

Requer o espelho das informações que foram inseridas no sistema InvestSUS, acerca do pagamento do piso salarial, contendo os nomes e dados cadastrais dos enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros, concursados e contratados do município de Caçu.

Requer informações sobre por que a Prefeitura está realizando reparos nas obras das calçadas realizadas por empresa contratada no Setor Vale do Sol.

Requer informações acerca da quantidade e nome dos funcionários que trabalharam em prol da ExpoCaçu 2023.

Requer informações acerca do pagamento do piso salarial da enfermagem, bem como de seus retroativos.

Requer a Certidão de Responsabilidade Técnica do Hospital Municipal de Caçu desde o ano de 2021.

Requer informações acerca da Ata de Registro de Preço referente ao Pregão de n° 012/2023.

Requer informações acerca da remuneração do servidor comissionado Diego José de Paula Silva.

Requer informações acerca do ocorrido com o Micro-ônibus da secretaria de Saúde de Caçu, bem como se providencias estão sendo tomadas.

Requer informações acerca da quantidade de funcionários da Secretaria Municipal de Saúde que estão afastados ou estão de atestado médico devido a problemas psicológicos, bem como solicita notícias sobre os resultados do serviço de humanização que foi contratado pela pasta.

Requer o nome de todos os servidores do Hospital Municipal de Caçu que tem acesso as câmeras do local.

Os vereadores abaixo-assinados, nos termos legais e regimentais, especialmente o que dispõe o art. 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, VEM REQUERER a Vossa Excelência que digne registrar os nomes, para disputarem os cargos de Presidente, Vice-Presidente, 1ª Secretária e 2º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caçu, para o ano de 2024, que deverá realizar-se no dia 08 de dezembro do ano de 2023.

Cria o Art. 48-A e os §§ 4º e 5º do Art. 62 do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 08 de novembro de 2022.

Cria Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 12, de 31 de março de 2023.

Cria os Incisos IV, V e VI ao Art. 3º, do Projeto de Lei nº 12/2023.

Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 53, de 15 de setembro de 2023.

Cria o inciso VIII do Art. 5º do Projeto de Lei nº 54, de 15 de setembro de 2023.