Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: DALVINA IZABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caçu, e dá outras providências. - - Segunda Votação
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita Joana D'arc, e dá outras providências. - - Segunda Votação
|
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer informações referente a todas emendas que vieram para Caçu na atual legislatura, de 01 de janeiro de 2021 até os dias atuais. - - |
Aprovada por unanimidade |