Projeto de Resolução nº 5 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

5

Data de Apresentação

09/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Resolução nº 01, de 22 de abril de 2020.

    Indexação

    Resolução nº 01
    Servidor
    Auxiliar de Serviços Gerais
    Jornada de Trabalho
    Rodízio

    Observação

    Data Votação: 12 de Maio de 2023

    Norma Jurídica Relacionada