Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: ORLANDO OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do § 2° do Art. 28" criado pelo Projeto de Lei Ordinária nº 84/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce ao Art. 1º da Lei n° 1835/13, de 15 de maio de 2013, o Subprograma "HOSPEDAGEM", com atribuições detalhadas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de bem imóvel dominial, através de escritura pública ao Centro Espírita "JOANA DARC" e dá outras
providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Olivino Rodrigues de Queiroz ao Bairro Arco Íris I, desta Cidade, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de "Noé Guimarães" à parte do Loteamento Municipal, desta Cidade, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: WALTER JUNIOR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Residencial Juarez Gama da Silva "Nego da Ana" ao loteamento Conjunto Habitacional Alcaçuz, desta Cidade, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à 1ª Copa Empresarial de Futsal de Caçu, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera do inciso I e cria o inciso II, no artigo 1º e altera a redação do artigo 2º, da Lei nº 2.537/23, de 09 de outubro de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira ao Centro Espírita "Caminho da Luz" e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ALEX PARREIRA, ORLANDO OLIVEIRA, WALTER JUNIOR, ZILDERLEI NUNES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação do caput do art. 131, da Resolução n° 05/2006 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçu, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |