Pesquisar Matéria Legislativa

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ACIMA CITADO - PROJETO DE LEI Nº 02-2024.

Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Resolução acima identificado.

Altera o § 1º do Art. 1º, Inciso I do Art. 2º, Art. 5º e Art. 10, do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2024.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 06/2024.

Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.

Altera o Art. 1º, do Projeto de Lei Complementar acima identificado.

Altera o caput, o inciso I do §1º e o §2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2024.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024.

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Complementar n 05/2024.

Altera os Artigos 1º, 23 e 50 e Anexo I do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 35/2024.

“Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 9º, do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ”

Indica e Requer que sejam realizados operação tapaburacos, recapeamento e sinalização das ruas da cidade.

Indica e Requer que sejam realizados campanha de conscientização e combate à dengue em nossa cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a instalação de equipamentos solares para a Geração de energia nas edificações públicos do município de Caçu.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Jacinto da Silva, local entre a Rua Paula e Silva e a Rua Vicente Soares.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo para mulheres de nosso munícipio vítimas de violência doméstica e familiares, como também, mulheres de baixa renda.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a pavimentação e recapeamento asfáltico e construção de rede de drenagem pluvial na Avenida Idelfonso Carneiro.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a revitalização das faixas de travessia de pedestres nas proximidades das Escolas, Hospitais e UBS de nosso município, como também a implantação de uma faixa de travessia de pedestre na Rua José Reinaldo Vieira na lateral do Centro Educacional Corujinha.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a duplicação e construção de calçadas na Rua Manoel Carneiro Guimarães desde seu cruzamento com a Rua Vicente Soares até o trevo da GO 206.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja feito sinalização horizontal ou de solo, especifica para marcar, delimitar e controlar os estacionamentos de carros e motos nas ruas e avenidas, próximos ou em frente aos comércios, escolas, hospitais, UBS, poder executivo, legislativo e judiciário de nossa cidade.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a construção de calçadas e instalação de redutores de velocidade na Rua Manoel Carneiro Guimarães no trecho da travessia para o Setor Vale do Sol e o Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizada a capina, limpeza e manutenção em geral nas dependências do Cemitério municipal São José”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que sejam fornecidos café da manhã com pão e leite aos funcionários públicos de todas as repartições de nossa cidade”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a implantação de farmácia para distribuição de medicamentos em todas as Unidades Básicas de Saúde de nosso município”.

Indica e requer ao Poder Executivo a realização da inauguração da Praça Sônia Fortaleza deste Município.

Indica e requer ao Poder Executivo a revitalização de todas as praças deste Município, incluindo seus brinquedos, inclusive os adaptados para crianças com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Indica e requer a implementação do programa “Governo Itinerante”, em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo, para que as demandas de todas as regiões do Município possam ser atendidas.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizado a capina e limpeza do lote (área verde) de propriedade deste município, localizado na Rua José Paulino Barbosa, Bairro Água Fria, ao lado da AABB”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja construído muro de tijolo ou bloco de concreto, no Cemitério São João Batista do Ribeirão Caçu”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja instalado Caçambas para remoção de entulhos e outros resíduos, na Rua Ludgero de Souza, nas proximidades da saída para a Rod. Célio Morais Paranaíba (antiga CAW-03), bem como, a realização de um trabalho de orientação e conscientização com ações educativas visando a adesão de nossa população para que tenhamos uma cidade limpa e consciente da forma correta dos descartes de materiais e lixos domésticos”.

Indica e requer que seja realizado através da secretária da saúde e do departamento de saúde bucal, atendimento “in loco” nas entidades Apae, Abrigo dos Idosos e condomínio do idoso do município de Caçu.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a adequação do piso do magistério de acordo com a nova portaria interministerial nº 3 do MEC/MF, de 25 de abril de 2024, reajustando-o, pelo custo aluno executado.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Construção de Rampas de Acesso para Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida na Entrada e Laterais do palco do Centro Cultural Rozenda Cândida Guimarães.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a instalação de pontos de coleta para descarte específico de lixos eletrônicos.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita o acréscimo de mais um médico plantonista no Hospital Municipal Pedro Martins.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita mais dois funcionários para limpeza do Hospital Municipal Pedro Martins.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Camilo, e na Rua João Batista Gama nas proximidades da saída para a Rod. Evangelino Borges Pereira (antiga CAW-01).

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a obrigatoriedade em nosso município, quanto ao acompanhamento por profissional de saúde do sexo feminino durante a realização de procedimentos em mulheres que utilizem de anestesia, sedação ou rebaixamento do nível de consciência da paciente.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de Programas de Combate aos Crimes de Pedofilia, Abuso e Exploração Sexual infantil, com diretrizes e estratégias para garantir um ambiente seguro e acolhedor para os jovens de nossas escolas municipais.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a obrigação dos hospitais e Unidades de Saúdes de nosso município, terem fixados em seus murais os direitos das gestantes de forma clara e objetiva.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja incluído no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a inclusão da Lei Maria da Penha como disciplina obrigatória na grade curricular das Escolas de nosso Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação e inclusão no calendário oficial de eventos do município a semana da adoção de animais domésticos com exposição de animais e produtos veterinários.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de um Hospital Veterinário Público em nosso município, bem como Serviço de Posto de Atendimento Veterinário, garantindo assim o atendimento gratuito e demais procedimentos indispensáveis para a saúde dos animais.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja criado em nosso no Município o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado através de uma unidade móvel denominada Castramóvel para a castração e esterilização de cães e gatos, além de outros serviços.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a instalação de redutor de velocidade ou quebramolas, na Rua José Junqueira de Almeida, nas proximidades da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (praça da peteca).

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a implantação de uma central de monitoramento por câmeras de segurança nos prédios públicos municipais, em especial nas repartições que abrigam serviços essenciais à população e áreas com maior vulnerabilidade à criminalidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a criação de um anexo ao Paço Municipal Osvaldo José Vieira, destinado à exposição de placas comemorativas com a biografia de personalidades que desempenharam papéis de destaque na construção da história cultural e social de nosso Município.