Indicação nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
299
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Assinado em: 20 de Junho de 2024 às 08:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a Criação de Programas de Combate aos Crimes de Pedofilia, Abuso e Exploração Sexual infantil, com diretrizes e estratégias para garantir um ambiente seguro e acolhedor para os jovens de nossas escolas municipais.
Indexação
Observação